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Chega uma hora que, mesmo se tendo planejado para viver a vida toda do lado daquela pessoa, a relação pode acabar, e aí nos vemos em diversas situações inesperadas, como por exemplo, saber como negociar a pensão alimentícia, pois os filhos foram gerados pelo até então casal e agora alguém tem que ajudar a mantê-los.

Vale a pena fazer um acordo informal?

Não! Um acordo pode até ser feito de maneira informal, ou seja, no boca-a-boca. O homem pode até dizer: Eu vou ajudar nosso filho. Mas a verdade é que estes acordos informais entre os dois podem acabar em  briga judicial no futuro, pois nem todo homem tem palavra para cumprir o que diz, a não ser que seja obrigado judicialmente.

Como negociar a pensão alimentícia?  

No caso da pensão alimentícia, ela precisa ser acordada previamente entre ambas as partes, senão pode haver muitos problemas no futuro. A pensão, quando acordada judicialmente, oferece uma garantia para ambas as partes, de modo que é preciso negociar da melhor maneira para que não fique ruim para nenhum dos dois, principalmente para a criança.

Uma conversa entre o casal é muito importante neste momento, pois acaba tornando o processo mais fácil, já que ambos vão fazer o que é melhor para os filhos. Também acontece que às vezes os dois possuem recursos financeiros favoráveis e, neste caso, o pedido de pensão pode ser dispensado. Alguns casais decidem que vão dividir a guarda dos filhos, sendo que eles ficam alguns dias com o pai e outros dias com a mãe e, neste caso, pode ser também possível o não pedido de pensão, mas não necessariamente.

O casal tem duas opções, que é a de decidir em comum acordo como será dada a questão do valor a ser pago e como isso será feito ou de deixar os advogados e representantes do ministério público decidam por si só. O primeiro caso é o melhor, pois coloca os dois no controle de suas vidas, já o segundo caso deixa o destino a mercê de terceiros, o que não é nada bom para ninguém. Então o melhor a fazer é conversar entre si e decidir como os dois podem resolver a situação e então só depois apresentar toda a proposta ao juiz.

Como calcular o valor da pensão alimentícia?

O valor da pensão precisa ser acordado entre ambas as partes, mas é importante ressaltar que ele não é feito inadvertidamente sem nenhum critério. Para ser viável, a pessoa que vai pagar a pensão precisa estar economicamente mais bem sucedida que a outra e o valor a ser pago tem que está dentro do que este alguém pode pagar. Do mesmo modo, se uma mulher, por exemplo, pede pensão para o pai do seu filho, mas ela não está em uma posição economicamente desfavorável, o juiz não vai conceder um pagamento tão alto, pois para se estipular o valor do pagamento do pensionato se deve ver a condição de quem vai pagar e a condição de quem vai receber, de modo que deve haver um equilíbrio. O credor não pode pedir mais do que necessita e o devedor não pode pagar mais do que tem.

“Cada caso é analisado de uma maneira em particular, visando as necessidades e condições financeiras de cada um, em pratica o valor é estipulado da seguinte forma: Extraindo um terço do salário bruto da pessoa e descontando o valor do Imposto de Renda e INSS”. Isso não significa que a todas as pensões alimentícias oscilam em  30%, o valor pode ser até de 10% a 30% do salário bruto do individuo”

Até que idade meu filho(a) pode receber a pensão alimentícia?

Segundo o que todo mundo sabe, os filhos podem receber pensão dos pais até alcançar a maior idade, no entanto também é possível, caso o filho conclua curso superior antes de completar 18 anos, que a pensão seja cortada. Mas cada caso é um caso e precisaria ser avaliado judicialmente para saber como proceder.