Propriedade Intelectual – Patentes e registros, Subornos e corrupção

A propriedade intelectual garante que quem fabricou um produto ou inventou algo novo tenha os direitos de lucrar sobre a sua ideia. Para evitar a concorrência direta de outros fabricantes foram criadas patentes e registros. Mas, por incrível que pareça, a existência de patentes em um país não impede que esta proteção valha também em outros. Há inclusive países que não reconhecem patentes.

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“A propriedade intelectual garante que quem fabricou um produto ou inventou algo novo tenha os direitos de lucrar sobre a sua ideia.”

No final do século XIX foi feita a primeira tentativa de reconhecer patentes, quanto 100 países assinaram um acordo entre si para dar legitimidade às patentes dos países signatários, no entanto, desde esta data até os dias de hoje muitos acordos já foram celebrados neste sentido.

A falsificação e a pirataria também tem sido uma grande barreira a propriedade intelectual. Nós sabemos que as marcas mais famosas sofrem a falsificação, principalmente às de roupas e calçados. Já a pirataria está mais ligadas a DVD’s, CD’S e Softwares.

Se uma empresa quiser ganhar dinheiro através de terceiros, precisará fazer um licenciamento dos seus produtos. É como se ela permitisse que outra pessoa vendesse o que ela produziu, lhe pagando uma comissão pelos direitos.

Suborno e corrupção

Mas quando se trata de propriedade intelectual e de direitos de usufruir de algum produto ou serviço, sempre existem aqueles que querem passar a perna nos concorrentes subornando pessoas poderosas e principalmente governos. Conta-se que um dos casos mais famosos de suborno é sobre um presente que o dono de uma siderúrgica deu a amante do sobrinho do Czar da Rússia, no inicio do século XX, no valor de 200 mil dólares. Em retribuição ao tal presente, ele ganhou o direito de ser a única fornecedora de trilhos de uma ferrovia de mais de 9000 quilômetros de extensão.

Infelizmente em muitos locais a corrupção é disseminada, pois as leis são burladas e os governos são corruptos mesmo. A propriedade intelectual é violada e quem deveria ter direito sobre algo acaba perdendo devido à subornos e mais subornos. Isto é até um problema ético para os profissionais de marketing, pois muitos tentam se adaptar a fazer a coisa certa, mas, pelas dificuldades encontradas e ameaças aos negócios, acabam tendo que ceder e tornam-se corruptos também. Algumas empresas são proibidas de pagar propina pelo governo de seu país, pois existem leis especificas para isto, mas em outros países elas fazem o que quiserem, pois tudo vale para gerar lucro, mesmo que seja um lucro desmedido.

Solução de conflito

Na tentativa de que aconteça alguma regularização das operações das empresas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada e é a entidade normativa mais forte do comércio mundial. Existem mais de 120 países que são signatários da OMC e ela regula sobre alguns princípios básicos:

  1. Abertura de mercado: Não deixa que o protecionismo apareça;
  2. Comércio Justo: Proíbe todas as formas de subsídios, subornos;
  3. Não-discriminação: Todos os membros devem ser tratados de maneira igualitária.

Infelizmente, como você pôde perceber durante o texto, nada disto tem sido seguido a risca e muitas vezes o comércio se torna um antro de corrupição.

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